TJMT lança portal único de serviços judiciários para advogados e aposenta o ClickJud
Novo Portal de Serviços Judiciários reúne pedidos de sustentação oral, preferência, memoriais e consulta de pautas em um só lugar.
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Novo Portal de Serviços Judiciários reúne pedidos de sustentação oral, preferência, memoriais e consulta de pautas em um só lugar.
Substitutivo amplia a todas as pessoas com deficiência a dedução integral, independentemente da escola em que estudem.
Anúncio foi feito na primeira reunião da Rede Estadual, no Palácio Paiaguás, com Judiciário, governo e instituições parceiras.
Plenário do Senado também deve votar avaliação periódica da saúde da mulher no SUS e o Mês de Conscientização sobre o Borderline.
Lei 15.397/2026, publicada nesta segunda-feira, eleva penas de crimes patrimoniais, inclusive furto de gado e receptação de carne.
Primavera venceu por 2 a 0 no Cerradão, enquanto o Operário caiu por 1 a 0 diante do Ceilândia em jogo paralisado por protocolo antirracismo.
Estado concentra cerca de 15% do Valor Bruto da Produção agropecuária do país, com a soja respondendo por 43% do total local.
Levantamento do IPF-MT mostra alta de 1,28% na última semana de abril e custo 5,27% maior que no mesmo período de 2025.
Primeira delegação europeia ao estado após a vigência do acordo Mercosul–União Europeia será recebida pelo governador Otaviano Pivetta nesta segunda-feira.
Quarta Câmara de Direito Privado reconheceu culpa exclusiva das vendedoras, que travaram o financiamento por mais de três anos.