Cáceres sedia neste sábado audiência da Assembleia sobre o Dia do Rio Paraguai
Oitava edição da audiência pública, em Cáceres, vai discutir a preservação das águas do Pantanal e a justiça climática.
Nova lei dá prioridade a pessoas com 60 anos ou mais na matrícula da EJA em Mato Grosso
Lei estadual 13.578/2026 garante preferência a idosos na matrícula da Educação de Jovens e Adultos nas escolas públicas de Mato Grosso.
Assembleia autoriza Estado a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão com a Caixa para habitação
A ALMT aprovou 43 projetos, entre eles a autorização para o Governo de MT contratar crédito de R$ 1,5 bilhão com a Caixa, com recursos vinculados à habitação de interesse…
Presidente da Câmara de Várzea Grande convoca eleição da Mesa Diretora para sexta-feira (13)
Convocação cumpre decisão judicial; votação define o comando do Legislativo no biênio 2027/2028.
CPI da Saúde ouve secretária adjunta da SES sobre gastos indenizatórios de quase R$ 2 bilhões
A CPI da Saúde da Assembleia Legislativa ouviu a secretária adjunta de Orçamento e Finanças da SES sobre pagamentos indenizatórios.
Assembleia aprova programa que ajuda pessoas em situação de rua a voltar à cidade de origem
Aprovado em segunda votação, o Programa de Volta para Casa segue para sanção do governador.
Cattani contesta MPF e defende regularização de famílias na Reserva Guariba-Roosevelt
Deputado Gilberto Cattani defende segurança jurídica para famílias que ocupavam a área antes da ampliação da reserva no noroeste de MT.
Audiência pública vai discutir entraves que atrasam obras em rodovias de Mato Grosso
Deputado Valmir Moretto convocou audiência para 3 de dezembro sobre cercas, cascalheiras e limites de áreas nas obras rodoviárias.
TCU entrega ao Senado proposta de alíquota de 11,3% para a CBS
Acórdão do TCU, feito com a Receita Federal, recomenda alíquota de 11,3% para a CBS, que o Senado deve definir até 15 de dezembro.
Senado aprova projeto que dá à ANP acesso a notas fiscais para combater fraudes com combustíveis
Aprovado por unanimidade, o PLP 109/2025 permite à ANP cruzar dados fiscais para combater adulteração, sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.