O Senado inicia na segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para votar propostas no Plenário e nas comissões, conciliando a agenda legislativa com o período eleitoral. Anunciados em julho pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, os esforços concentrados antes das eleições serão dois: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro, em sintonia com o calendário da Câmara.
Embora a pauta do Plenário ainda não tenha sido divulgada, quatro medidas provisórias de crédito extraordinário aguardam análise. A mais urgente é a MP 1.351/2026, que prevê subvenção de R$ 330 milhões a importadoras de gás de cozinha (GLP), dentro do pacote de contenção de preços do petróleo, e perde a validade em 25 de agosto. As MPs 1.361/2026 (eventos climáticos em Minas Gerais), 1.364/2026 (Pernambuco e Paraíba) e 1.367/2026 (combate a incêndios florestais) vencem entre setembro e outubro.
Nas comissões, a de Relações Exteriores analisa na terça-feira (11) dez itens, entre eles a ratificação do Protocolo de Montevidéu (Ushuaia II). No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Sociais tem na pauta o Estatuto do Aprendiz, a estabilidade para gestantes com contrato intermitente ou temporário e um projeto voltado a mulheres com câncer de mama. Na quarta-feira (12), a Comissão de Esporte discute atividade física pelo SUS na prevenção do câncer, e a de Ciência e Tecnologia tem 56 itens, incluindo cidadania digital na política nacional de educação digital.
A semana também terá audiências públicas sobre a situação dos Yanomami, o programa de proteção a testemunhas (Provita) e o setor filantrópico, além de sessões especiais sobre proteção de dados, energias renováveis, os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem e a campanha Agosto Lilás.
Com informações da Agência Senado (fonte oficial).