O Hospital do Câncer de Mato Grosso, mantido pela Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer, foi habilitado pelo Ministério da Saúde na modalidade de crédito financeiro do Programa Agora Tem Especialistas. A medida autoriza um limite anual superior a R$ 11 milhões para a oferta de consultas, exames e procedimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A habilitação foi formalizada pela Portaria SAES/MS nº 4.611, publicada em 5 de agosto. Com o valor autorizado, a unidade poderá oferecer até 9.636 Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) por ano a pacientes oncológicos.
Na modalidade de crédito financeiro, hospitais privados e filantrópicos podem compensar dívidas ou tributos federais prestando atendimentos ao SUS, na forma de OCI ou de cirurgias eletivas em diferentes especialidades.
Segundo o diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada do ministério, Rodrigo Oliveira, o credenciamento amplia o acesso à atenção especializada e reduz o tempo de espera por cuidados essenciais, ao converter dívidas tributárias em mais consultas, exames e procedimentos.
A publicação faz parte de uma agenda de visitas técnicas do ministério aos estados, acertada com gestores durante o 39º Congresso do Conasems, em julho. Em Mato Grosso, representantes da pasta participaram de reuniões técnicas sobre a implementação do programa, que, de acordo com Oliveira, depende da articulação entre estados, municípios e prestadores conforme a realidade de cada região.
Com informações do Ministério da Saúde (fonte oficial).