O Senado deve votar na próxima semana a Medida Provisória 1.344/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento deste ano para custear parte do preço do óleo diesel. O texto perde a validade na quinta-feira (16) e, por isso, precisa ser apreciado rapidamente pelos senadores.
A Câmara dos Deputados aprovou a MP sem alterações na quarta-feira (8). Os recursos saem do superávit financeiro de 2025 e serão repassados até 31 de dezembro à Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável por transferir os valores a produtores e importadores do combustível.
A subvenção foi criada para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços. A primeira medida, a MP 1.340/2026, garantia desde março um desconto de R$ 0,32 por litro e perdeu a validade na quinta-feira (9). Em abril, a MP 1.349/2026 elevou o subsídio para R$ 1,20 por litro de diesel importado, com vigência até 20 de agosto.
Segundo as regras, o benefício segue em vigor até que os R$ 10 bilhões se esgotem ou até o fim do ano, o que ocorrer primeiro. Apesar do cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã anunciado em junho, ataques a navios no Estreito de Ormuz voltaram a pressionar o preço do petróleo.
Com informações de Agência Senado (fonte oficial).