A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a autorização para que o Brasil contrate até US$ 1 bilhão — cerca de R$ 5,12 bilhões — junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos estão ligados ao programa Eco Invest Brasil, voltado a investimentos verdes e à melhoria do ambiente de negócios. A matéria (MSF 4/2026), relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), segue ao Plenário em regime de urgência.
A operação é de interesse do Ministério da Fazenda e não exige contrapartida financeira do país. Trata-se de um empréstimo baseado em políticas, que financia medidas e mudanças institucionais, e não uma obra específica. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores ingressam no caixa da dívida e serão usados no pagamento do serviço da dívida pública federal.
O contrato prevê desembolso único em até dois anos, carência de 66 meses e amortização em 20 anos, com pagamentos semestrais. Os juros seguem a taxa SOFR acrescida de margem variável do BID, com comissão de compromisso de até 0,75% ao ano sobre o saldo não desembolsado e sem comissão de abertura.
Segundo cálculos do Tesouro, a taxa interna de retorno da operação é de 5,23% ao ano, inferior aos 6,87% ao ano de uma captação equivalente no mercado internacional. A operação é compatível com o Plano Plurianual 2024-2027 e teve o financiamento externo autorizado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).
Com informações de Agência Senado (fonte oficial).