O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou 97,35% de aderência aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) no ciclo de 2026 e voltou a receber o Selo Diamante, nível máximo da avaliação. É a melhor nota já obtida pelo Judiciário mato-grossense desde que passou a participar do programa e a quarta vez que a Corte conquista a certificação.
O selo é concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na avaliação, o tribunal foi analisado em 78 critérios, divididos entre essenciais, obrigatórios e recomendados. As informações passam primeiro pela Coordenadoria de Auditoria Interna do TJMT, depois pela validação técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e, por fim, por uma revisão de qualidade feita pela Atricon.
Para melhorar o resultado, a auditoria interna promoveu em abril deste ano um trabalho de consultoria junto aos setores responsáveis, com foco nos itens que no ciclo anterior não haviam sido atendidos ou foram cumpridos apenas parcialmente.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, atribuiu o quarto Selo Diamante a um esforço conjunto das equipes. A juíza auxiliar da Presidência Christiane da Costa Marques Neves ressaltou que a pontuação deste ano é a mais alta entre todos os ciclos de que o tribunal participou.
Criado em 2022 pela Atricon em parceria com o TCE-MT e o Tribunal de Contas da União (TCU), o PNTP classifica os órgãos em três faixas: Diamante, para índices de 95% a 100%; Ouro, de 85% a 94,9%; e Prata, de 75% a 84,9%.
Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (fonte oficial).