O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu nesta segunda-feira (3), no Fórum da Capital, em Cuiabá, o Mutirão Pai Presente 2026. Até sexta-feira (7), todas as comarcas do estado oferecem gratuitamente reconhecimento voluntário de paternidade, orientação jurídica e encaminhamento para exame de DNA, quando for preciso.
A previsão é de mais de 60 audiências ao longo da semana. Com equipe reforçada, a prioridade é a conciliação: havendo concordância entre as partes, o reconhecimento pode ser homologado no próprio ato, sem necessidade de exame. Quando o DNA é indispensável, o Judiciário arca com todo o custo, inclusive em análises mais complexas, como nos casos em que o suposto pai já morreu.
Para participar, os interessados devem apresentar RG e CPF do pai, da mãe e do filho, a certidão de nascimento da criança ou do interessado e um comprovante de residência.
Na cerimônia de abertura, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, relatou o caso de uma mulher de 60 anos que passou décadas sem o nome do pai na certidão, embora ele tenha participado de sua criação e nunca tenha negado a paternidade. O reconhecimento, já com o pai perto dos 90 anos, foi feito em audiência no Cejusc. Também participaram representantes da Presidência e da Corregedoria do TJMT, a diretora do Fórum de Cuiabá, Hanae Yamamura de Oliveira, e a Defensoria Pública.
Encerrado o mutirão, os Cejuscs continuam oferecendo durante todo o ano o reconhecimento voluntário, a investigação de paternidade com DNA e o reconhecimento de paternidade socioafetiva. Pela via consensual, o procedimento é mais rápido e mais barato.
Com informações de Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) (fonte oficial).