Criada em 2020 para aproximar a sociedade do processo de elaboração das leis, a Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, do Senado, ampliou seu alcance em 2026. Neste ano, a iniciativa realizou sua primeira turma voltada a pessoas idosas, passou a chegar a escolas particulares do Distrito Federal e lançou uma premiação para professores e estudantes.
Em seis anos, a oficina reuniu instituições de todos os estados, mais de 2 mil professores cadastrados e cerca de 4 mil ideias legislativas apresentadas por mais de 3 mil alunos. As sugestões registradas no Portal e-Cidadania ficam abertas a apoio público: se uma ideia alcançar 20 mil apoios em quatro meses, é analisada pela Comissão de Direitos Humanos, que pode transformá-la em projeto de lei. Propostas com menos apoios também podem ser encampadas por parlamentares.
A primeira Oficina 60+ foi realizada em maio pela Universidade Federal Fluminense, com dez participantes de média de idade de 70 anos, e resultou em oito ideias nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e convivência. Em edição anterior, uma ideia surgida na Associação Pestalozzi de Brasília, sobre hortas comunitárias suspensas em escolas e entidades assistenciais, virou o PL 4.206/2023.
A Premiação Oficina Legislativa 2026 vai entregar notebooks aos dois estudantes com mais apoios às suas ideias e aos dois professores que reunirem mais alunos com ideias aprovadas e publicadas. Concorrem as sugestões registradas entre 29 de abril e 5 de novembro, e a lista preliminar de vencedores deve sair até 4 de dezembro.
Com informações da Agência Senado (fonte oficial).