A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) está promovendo o curso “A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário”, voltado a magistrados e assessores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A capacitação é a distância e tem carga horária de 30 horas.
O conteúdo passa pelos modelos de compreensão da deficiência, pela Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, por direitos sociais e inclusão, além de estudos de caso e da atuação do Judiciário para garantir a participação social desse público.
Entre os participantes está a analista judiciária Maira da Silva Moraes, do 2º Juizado Especial da Comarca de Várzea Grande, mãe de uma criança autista. Para ela, a formação tende a ampliar o debate sobre inclusão, acessibilidade e respeito às diferenças dentro do Judiciário.
O juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, titular da Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande, avalia que o curso qualifica o atendimento prestado à população. A tutoria está a cargo da juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, titular da 9ª Vara Criminal de Cuiabá e integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJMT.
Informações sobre as ações da Esmagis-MT podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelo telefone (65) 3617-3844.
Com informações de Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) (fonte oficial).