O Poder Judiciário de Mato Grosso abre na segunda-feira (5), às 13h30, a III Semana Nacional da Regularização Tributária. A cerimônia será no hall de entrada do Fórum da Capital Desembargador José Vidal, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
Participam da abertura o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, e a diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira.
Promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 5 a 9 de outubro, com o tema “Justiça Fiscal efetiva”, a semana é coordenada em Mato Grosso pelo juiz auxiliar da Corregedoria Jorge Alexandre Martins Ferreira, com apoio das varas fazendárias e de execução fiscal de Cuiabá e Várzea Grande, do Nupemec e dos Cejuscs.
Os contribuintes poderão negociar débitos com descontos de até 95% em Cuiabá e de até 80% sobre juros e multas em Várzea Grande. Dívidas tributárias e não tributárias com o Estado também estão incluídas. Em casos elegíveis, haverá audiências de conciliação virtuais.
Na edição de 2025, a iniciativa movimentou mais de R$ 103 milhões apenas em Cuiabá.
Com informações de Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) (leia a original).