O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu que o princípio da fraternidade oriente a busca de soluções para conflitos fundiários, sem que isso signifique afastar direitos. A fala ocorreu no painel “O Princípio da Fraternidade e a Resolução dos Conflitos Fundiários”, durante o Seminário de Soluções Fundiárias realizado em setembro na sede da Justiça Federal em Mato Grosso, em Cuiabá.
O evento foi organizado pela Escola de Magistratura Federal (Esmaf), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Esmagis-MT. Segundo o ministro, a fraternidade se manifesta em cinco dimensões: escuta, reconhecimento de vulnerabilidades, cooperação entre instituições, soluções consensuais e cumprimento humanizado das decisões judiciais.
Ele destacou que visitas técnicas e o trabalho das Comissões de Soluções Fundiárias ajudam a revelar realidades que nem sempre aparecem nos autos. Como exemplo, citou o caso de Alcântara (MA), em que acordos firmados em 2024 unificaram 37 ações. O trabalho registral resultou em 42 novas matrículas em menos de 40 dias, 37 delas para comunidades quilombolas.
O caso envolve cerca de 50 mil hectares, 152 comunidades e aproximadamente 3.350 famílias. A titulação coletiva da porção norte, com cerca de 45 mil hectares e 3,3 mil famílias, foi concluída em março de 2026.
O seminário teve palestra de abertura do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e participação da desembargadora Rosimayre Gonçalves de Carvalho, do TRF1, que tratou da conciliação em conflitos agrários. Os painéis estão disponíveis no canal do TJMT no YouTube.
Com informações de Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) (leia a original).