A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, propôs a criação de uma rede de apoio para pessoas com deficiência e neurodivergentes no estado, reunindo o TJMT, o Ministério Público, o Tribunal de Contas (TCE-MT) e a Defensoria Pública. A ideia foi apresentada na quarta-feira (30) em reunião com o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.
A desembargadora, que preside a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, citou o futuro Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Social do tribunal, que aguarda aprovação do CNJ. A estrutura deve credenciar equipes multidisciplinares para avaliar crianças e adolescentes de famílias de baixa renda e capacitar servidores municipais.
A juíza Aletheia Assunção, integrante da comissão, relatou que famílias e prefeituras têm pedido ajuda diante da longa fila para diagnóstico e para tratamentos que exigem equipe com psicólogo, psiquiatra, neurologista e terapeuta ocupacional, especialmente nos casos de autismo.
Auditoria do TCE-MT apontou que três das 16 regiões do estado não têm atendimento, entre elas o Vale do Arinos, e que 33,8% dos municípios não planejaram nenhuma ação voltada a pessoas com deficiência. As prefeituras arcam com cerca de 77% dos gastos dessa política, enquanto o Estado responde por aproximadamente 1%.
O TCE-MT fará em 29 de outubro, na Escola Superior de Contas, um seminário sobre políticas públicas para pessoas com TEA, TDAH, síndrome de Down e outras deficiências. Após as eleições, o presidente do tribunal pretende reunir as instituições e apresentar o diagnóstico ao governador eleito, com os resultados incorporados ao Plano de Metas Mato Grosso 2050.
Com informações de Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) (leia a original).