Justiça manda incorporadora devolver valores e indenizar compradora de imóvel que nunca foi construído
Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT manteve rescisão do contrato, devolução integral e indenização de R$ 8 mil por dano moral.
TJMT garante permanência de loja em shopping enquanto Justiça analisa renovação do aluguel
Terceira Câmara de Direito Privado manteve liminar que assegura a continuidade da locação comercial até o julgamento da ação renovatória.
Família barrada em voo por overbooking será indenizada por companhia aérea, decide TJMT
Primeira Câmara de Direito Privado fixou R$ 2 mil de danos morais para cada uma das duas crianças impedidas de embarcar com a mãe.
Justiça converte cartão consignado não solicitado por aposentado em empréstimo comum
Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT mandou banco transformar cartão de crédito consignado em empréstimo tradicional e devolver valores cobrados a mais a aposentado de Várzea Grande.
Cejusc Virtual do TJMT fará mutirão de conciliação com a Energisa em fevereiro
Mutirão on-line do Cejusc Virtual Estadual com a Energisa terá etapas pré-processual e processual em fevereiro, com 224 audiências já agendadas na primeira fase.
Previ Sinop rende 12,83% em 2025 e supera meta atuarial em cerca de R$ 94 milhões
Instituto de previdência dos servidores de Sinop encerrou o ano com patrimônio de aproximadamente R$ 861 milhões.
Senar MT abre fevereiro com agenda de cerca de mil cursos gratuitos em 127 municípios
Capacitações do Senar MT com 95 sindicatos rurais abordam segurança no trabalho, inclusão digital e operação de máquinas agrícolas.
Com fim da piracema, Mato Grosso abre temporada de pesca esportiva e prepara calendário de eventos
Encerrado o período de defeso em 31 de janeiro, a pesca esportiva volta a movimentar o turismo nas três bacias do estado.
Agricultura familiar recebeu R$ 817 milhões do Governo de MT em sete anos
Investimentos de 2019 a 2025 incluíram mais de 8,4 mil máquinas e equipamentos entregues nos 142 municípios de Mato Grosso.
IPTU 2026 em Cuiabá terá nova planta de valores, mas aumento fica limitado a 20%
Decreto da Prefeitura de Cuiabá atualiza a base de cálculo do IPTU para 2026 e fixa teto de 20% de reajuste para quem quitar o imposto até o fim do…