Proclamação da República: como a primeira Constituição de Mato Grosso deu forma ao Legislativo estadual

Proclamação da República: como a primeira Constituição de Mato Grosso deu forma ao Legislativo estadual

No dia em que o país relembra a Proclamação da República, de 1889, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso resgatou como a mudança de regime transformou a antiga província em estado, com autonomia para elaborar as próprias leis e administrar o próprio orçamento.

O marco dessa nova fase foi a primeira Constituição estadual, de 1891. O texto organizou o poder em Executivo, Legislativo e Judiciário e instituiu uma Assembleia de câmara única. Antes disso, com a queda da Monarquia, o Legislativo provincial foi dissolvido em 1889 e só depois recomposto.

O período também foi marcado por uma participação política restrita: o direito ao voto ficava, em grande parte, nas mãos de homens alfabetizados e proprietários. As disputas entre grupos políticos locais e a atuação da Guarda Nacional completam o cenário daqueles primeiros anos republicanos. Um detalhe ilustra a distância da capital em relação ao centro do país: a notícia da Proclamação levou 24 dias para chegar a Cuiabá.

A reconstituição desse capítulo da história contou com a contribuição dos historiadores Edevamilton de Lima Oliveira, do Instituto Memória do Legislativo, e Lauro Portela, do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso. Documentos guardados pelo Instituto Memória, que incluem referências a Cândido Rondon, ajudam a contar essa trajetória. “Aqui se encontra a memória política do Estado, da província e do Estado de Mato Grosso”, resumiu Edevamilton.

Com informações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (fonte oficial).

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *