O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu posse nesta terça-feira (4) ao juiz Eduardo Henrique Minosso, o primeiro magistrado a ingressar na corte mato-grossense por meio de permuta bilateral entre tribunais. A cerimônia ocorreu na sala de reuniões da Presidência, com a presença do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e da vice-presidente, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
Minosso atuava no Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde estava na Comarca de São José do Belmonte. Em Mato Grosso, ele assume a 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Claro, trocando de posto com a juíza Raisa Tavares Pessoa Nicolau Ribeiro, que segue para Pernambuco. A aproximação com a família foi o motivo apontado para a troca.
A permuta tem como base a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução nº 12/2025 do Órgão Especial do TJMT. Para que fosse autorizada, os dois magistrados precisaram cumprir requisitos como ser vitalícios, não ter impedimentos disciplinares ou administrativos, atender às metas nacionais do CNJ e atuar em unidades equivalentes.
Formado em Direito pela Unemat, no câmpus de Cáceres, o novo juiz tem trajetória ligada ao estado: estagiou na 3ª Vara Cível de Cáceres e trabalhou por sete anos como assessor jurídico no Ministério Público Federal no município. Em 2023, tornou-se juiz no Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde atuou por dois anos e quatro meses.
Com informações de Tribunal de Justiça de Mato Grosso (fonte oficial).