Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que promovem atividades culturais nas próprias comunidades — passam a poder firmar parcerias e intercâmbios com instituições de ensino. A mudança está na Lei 15.481/2026, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (3).
As parcerias poderão envolver escolas de educação básica, instituições de ensino superior e de ensino técnico, além de entidades de pesquisa e extensão. No caso da educação básica, a atuação conjunta deverá seguir a proposta pedagógica de cada escola, com prioridade para entidades culturais próximas à comunidade escolar.
A lei altera a Política Nacional de Cultura Viva, que tem nos pontos e pontões de cultura a sua base de funcionamento.
O texto teve origem no Projeto de Lei 3.039/2021, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A proposta foi aprovada pelo Plenário do Senado em julho, com parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE), e seguiu então para sanção presidencial.
Com informações de Agência Senado (fonte oficial).