O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJud), participou da primeira reunião oficial de governança do Programa Semear no Estado. O encontro, em formato híbrido, ocorreu na sede das Promotorias de Justiça da Capital e marcou o início do acompanhamento sistemático das ações de ressocialização.
A governança reúne o TJMT, o Ministério Público de Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Justiça, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, a Defensoria Pública e o Instituto Ação pela Paz, além de representantes das unidades prisionais participantes.
Criado em São Paulo em 2014, o Semear apoia as ações assistenciais previstas na Lei de Execução Penal, nas áreas de educação, qualificação profissional, esporte, cultura, saúde e geração de renda, e monitora a reincidência. Mato Grosso é o segundo estado a adotar oficialmente a metodologia. Dados do Instituto Ação pela Paz apontam que cerca de 82% dos participantes acompanhados em São Paulo não voltaram a cometer crimes.
Hoje, o programa soma 14 projetos em seis unidades prisionais de seis municípios mato-grossenses, com cerca de 650 participantes previstos. Entre as iniciativas estão o Projeto Xeque-Mate, de xadrez, na Cadeia Pública de Barra do Bugres, e o Projeto Pintando Sonhos, de pintura artística, na Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina.
As reuniões de governança passam a ser mensais, e o próximo encontro está previsto para 14 de agosto.
Com informações de Tribunal de Justiça de Mato Grosso (fonte oficial).