Núcleo de Inteligência Artificial do TJMT acompanha 12 projetos e recebe elogios do CNJ
Em visita técnica, representantes do CNJ conheceram o modelo de governança de IA adotado pelo Judiciário mato-grossense.
Plataforma que bloqueou conta de cliente após pedido de devolução terá de indenizar, decide TJMT
Segunda Câmara de Direito Privado manteve a condenação por danos morais, mas reduziu o valor da indenização.
Comissão do TJMT alerta para mitos sobre pessoas com deficiência e dá dicas contra o capacitismo
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário de Mato Grosso explica o que é capacitismo, como ele aparece no dia a dia e como combatê-lo.
STJ retoma trabalhos nesta segunda com pauta que inclui citação por WhatsApp, Brumadinho e planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça abre o ano judiciário de 2026 nesta segunda-feira (2) com uma lista de julgamentos de grande impacto pendentes nas seções e turmas.
Redes de Enfrentamento à violência doméstica chegam ao interior e ampliam proteção às mulheres em MT
Iniciativa coordenada pela Cemulher-MT saiu da Capital e já atua em comarcas como Pontes e Lacerda e Rondonópolis.
Mutirões do PopRuaJud somam mais de 3 mil atendimentos a pessoas em situação de rua em MT
As três edições do PopRuaJud em 2025, em Rondonópolis e Cuiabá, ofereceram documentos, orientação jurídica e cuidados de saúde a pessoas em situação de rua.
Apresentação remota de condenados por celular passa a funcionar em todas as comarcas de MT
O Saref, sistema de apresentação remota com reconhecimento facial, chegou a todas as comarcas de Mato Grosso e já soma mais de 53 mil apresentações homologadas.
Construtora que anunciou ‘ITBI e registro grátis’ terá de devolver em dobro valores cobrados de cliente
O TJMT manteve a condenação de uma construtora por propaganda enganosa após cobrar de uma compradora despesas anunciadas como gratuitas.
Associação de catadores ganha licença ambiental para atuar em todo o estado com apoio do Judiciário
Parceria com o TJMT ajudou a Asmat a obter licença ambiental estadual e a receber quase 16 toneladas de recicláveis das edições do ReciclaJud.
TJMT mantém indenização a consumidores que esperaram mais de dois anos por carta de crédito de consórcio
A Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT rejeitou recurso de administradora de consórcio condenada a pagar R$ 12 mil por danos morais após atrasar por mais de dois anos…